Compliance em Revista: O Diretor de Compliance e sua equipe
A lei brasileira anticorrupção, também conhecida como lei da empresa limpa, foi regulamentada pelo Decreto nº 8420/2015, que estabeleceu várias condições para que um programa de compliance e integridade fosse reconhecido como um programa efetivo. Dentre estes requisitos está a existência de uma instância com autoridade e independência que conduza o programa.
Compliance em Revista: Controles e Auditorias Legais
A criação de controles sobre determinados temas, bem como a realização de auditorias legais prévias são instrumentos importantes em um programa de compliance e integridade que poderão prevenir riscos de modo concreto e individualizado.
Compliance em Revista: O Canal de Denúncias
As atividades de compliance não se restringem a medidas preventivas. Há também medidas responsivas e medidas detectivas. Essas últimas direcionam-se a identificar violações praticadas contra a lei, as normas internas e os princípios éticos. Afinal, a despeito de toda orientação e normatização, há sempre aqueles que insistem nas violações e é preciso identificar tais violações para depois se investigar e punir, conforme o caso.
Compliance em Revista: O Código de Conduta
O código de conduta é uma peça central de qualquer programa de compliance e integridade de uma empresa. Depois do total comprometimento da liderança (tone at the top) e da avaliação dos riscos (risk assessment) de acordo com as probabilidades de sua ocorrência e impacto ao negócio, é tempo de escrever o código de conduta.
O código, além de aspectos gerais, também abordará aspectos específicos e os riscos de maior severidade para a empresa. Daí a sua importância para o negócio como um todo.
McDonald’s Corp., Governança e Compliance
Em de 3 de setembro, o “The FCPA Blog” apresenta uma reflexão sobre os efeitos em Compliance da existência de um CEO forte e carismático diante de um conselho ou diretoria fracos.
Leia o conteúdo e o início do Doing Compliance in Brazil
Atendendo a pedidos, estamos liberando o sumário e as primeiras…