Contratos e união estável: reflexões e possibilidades como planejamento pessoal
Por Marianna Keller
Sob a ótica moderna, compreende-se que as relações surgem, mudam e transmutam sob mais diversos vértices. Tão fugaz quanto as belezas da vida, observa-se que o caminho cotidiano urge de diante de nossos olhos e pede soluções diversas aos mais diversos tipos de problema existentes.
Traição: dói mais nos homens?
Por Ivone Zeger
Ex-marido teve seu pedido de indenização por traição acatado. Se a moda pegar, o número de indenizações para mulheres será histórico.
Posso receber dano moral por traição?
Por Danielle Santos
A questão de pedir dano moral na Justiça por traição conjugal é um tema complexo e sensível. Atualmente, não existe uma legislação específica no Brasil que estabeleça o direito de indenização por traição conjugal, mas indenizações podem ser aceitam em determinadas situações.
Duas mães ou dois pais. É legal?
Por Ivone Zeger
A multiparentalidade é a expressão do afeto e da solidariedade no âmbito legal; mas nem tudo são flores no cotidiano das famílias onde parece haver mais adultos do que crianças.
Por que o divórcio aumentou entre casais depois dos 50 anos?
Por Danielle Santos
O número de divórcios entre casais com mais de 50 anos de idade quase dobrou nos últimos 10 anos, segundo os dados do IBGE. O que até alguns anos atrás era impossível de se realizar, até 1977 não era possível se divorciar no Brasil, está virando tão popular que já ganhou o nome de “divórcio grisalho”. Ficou preocupada com o futuro do seu casamento?
Para a lei, bem é…
Por Ivone Zeger
É no plural que a palavra ganha conotação muito diferente e perto daquela com a qual a lei conceituará. Repare: meus bens. E o que é um bem?
Pensão alimentícia em percentuais desiguais para cada filho. É possível?
Por Danielle Santos
A pensão alimentícia é um tema sensível para as famílias, dado que deve atender ao binômio necessidade de quem receber x possibilidade de quem paga. Questão inusitada diz respeito à possibilidade de se pagar alimentos aos filhos em percentuais desiguais. Vejamos.
Meu companheiro não quer reconhecer a união estável. O que eu faço?
Por Danielle Santos
O amor da sua vida, com quem você divide o lar com a intenção de formar família, acha que não precisa formalizar a união estável. Você não concorda, mas não sabe o que fazer. Como proceder?
Quais os direitos de um filho de relacionamento trisal?
Por Danielle Santos
Primeiramente, vamos esclarecer o que é trisal. É quando três pessoas decidem ter uma união amorosa, elas formam um trisal. Mas isso é poliamor? Há legalidade numa relação não monogâmica?