Na guerra pela herança, nem os deuses selam a paz
Por Ivone Zeger
Pode haver algo mais lamentável no mundo empresarial do que ver uma família debilitar-se por causa de herança e, com ela, uma empresa consolidada ruir?
Holding imobiliária e cuidados nas operações com imóveis
Por Roberto Campos
Todo mundo sabe que no Brasil temos um ambiente muito burocrático, especialmente no que tange a registro de imóveis, cartórios e afins. Mas, apesar disso, muita gente ainda compra imóveis sem nenhum tipo de documentação hábil.
Aquisição de imóvel de propriedade de menor incapaz ou interditado
Por Danielle Santos
Em agosto de 2021, saiu na imprensa que o testamento do cantor Agnaldo Timóteo, falecido de Covid-19 naquele ano, deixara 50% da herança, estimada em R$ 16 milhões, para a sua filha adotiva de 14 anos. A notícia causou furor na família do artista, que pleiteou anular o documento que fez a menina proprietária de vários imóveis do falecido.
Mudanças nas limitadas e seus reflexos no planejamento patrimonial
Por David Roberto R. Soares da Silva e Ricardo Almeida Blanco
No último dia 22 de setembro foi publicada a Lei nº 14.451/2022 que promoveu algumas alterações nos quóruns de votação das sociedades limitadas. Essas alterações podem ter reflexos interessantes no planejamento patrimonial e sucessório que envolve holdings e outras empresas.
Alterações relevantes no registro das limitadas
Sem muito alarde, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) editou normativo que promoveu alterações importantes nos procedimentos de registro de sociedades limitadas, incluindo aquelas utilizadas no planejamento patrimonial e sucessório.
ITBI, holding imobiliária e oportunidade de planejamento tributário
Por David Roberto R. Soares da Silva
Uma nova tese – com decisões favoráveis do Judiciário – vem permitindo o não pagamento do ITBI na conferência de imóveis ao capital social de empresas imobiliárias, inclusive holdings, oferecendo oportunidade interessante de planejamento tributário.
Holding patrimonial e ITBI no município de São Paulo. O que você precisa saber
Tema relevante quando se fala em holding patrimonial é a carga tributária incidente (ou não) na conferência de imóveis ao capital social da empresa, em especial o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de competência municipal. No município de São Paulo, esse tema tem gerado alguns dissabores aos detentores de holding que não se atentam ao cumprimento de obrigação acessória junto à Prefeitura, ocasionando a cobrança retroativa do imposto com multa e juros.
Qual o momento ideal para se fazer um planejamento sucessório e patrimonial?
Por Renata Miranda
Muito se tem falado sobre planejamento sucessório e planejamento patrimonial. Apesar de estarem na maioria das vezes relacionados entre si, estes dois institutos apresentam diferenças principalmente no que diz respeito ao momento de suas efetivações.
A “nova” S.A. e suas aplicações no planejamento patrimonial e sucessório
Por David Roberto R. Soares da Silva
Nas últimas semanas, as seções de economia e negócios da grande imprensa têm noticiado a criação do chamado ‘voto plural’ nas sociedades anônimas e as suas consequências para as companhias abertas com ações negociadas em bolsa. Mas, as mudanças à lei societária foram muito mais profundas, trazendo oportunidades no planejamento patrimonial e sucessório
Holding rural e o planejamento sucessório
Entenda por que tanto tem se falado (e feito) sobre as “Holdings Rurais”, o que são e como, de fato, elas podem ajudar o produtor rural e sua família na condução e no planejamento sucessório eficiente da sua atividade. Vejamos.