Dedução de despesas com casa de repouso/geriátrica do IRPF
Por Iolanda Monteiro da Rosa e Danyellen Deolindo
O prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do IR começa hoje e, com ele, as dúvidas sobre o que pode gerar deduções, especialmente de saúde, as quais não possuem limitação de valor.
Taxação das grandes fortunas e seus possíveis impactos
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Recentemente, no dia 23/02/2023 o Instituto de pesquisas do Senado (DataSenado), divulgou uma pesquisa na qual afirma que 62% da população brasileira é favorável à taxação de grandes fortunas.
Receita Federal aumenta a fiscalização de movimentações bancárias
Por Felipe Louzada
A celebração de recente convênio permitirá um maior controle, por parte da Receita Federal, sobre movimentações feitas nas mais diversas modalidades, inclusive PIX.
São Paulo, a nova “Suíça”?
Por Fabio Meirelles
São Paulo já é a capital financeira do Brasil e, em breve, pode vir a ser, nas palavras do meu parceiro Dr. Daniel Tregier, a nova “Suíça”. Mas por que a nova “Suíça”?
Comentários ao projeto de lei que regula o tratamento tributário de trust (Parte 2)
Por David Roberto R. Soares da Silva
A Parte 2 desse trabalho aborda as regras de imposto de renda aplicáveis às operações envolvendo trusts instituídos no exterior, contempladas no Projeto de Lei Complementar nº 145/2022 (PLP 145), de autoria do deputado Eduardo Cury.
Comentários ao projeto de lei que regula o tratamento tributário de trust (Parte 1)
Por David Roberto R. Soares da Silva
Sem muito alarde, a Câmara dos Deputados analisa projeto de lei complementar que pretende regular a eficácia de trusts estrangeiros no Brasil e o seu respectivo tratamento tributário. O projeto não se relaciona com o projeto, já em discussão no Congresso, sobre a possibilidade de criação de um trust brasileiro (contrato de fidúcia).
Comissão da Câmara aprova tributação de offshore para pessoa física
Por David Roberto R. Soares da Silva
No apagar das luzes do ano legislativo (14 de dezembro último), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que acaba com o diferimento da tributação dos lucros das empresas offshore para as pessoas físicas.
Isenção de IR na quitação de imóvel financiado ou parcelado
Por Felipe Louzada
A venda de um imóvel para a quitação de financiamento de outro imóvel não é uma prática incomum. Até recentemente, o lucro apurado com essa alienação era considerado pela Receita Federal como ganho de capital sujeito à tributação pelo imposto de renda (IR). Mas isso não é mais assim.
Receita federal esclarece restituição de IR pago sobre pensão alimentícia
Por Felipe Louzada
Contribuintes que pagaram IR sobre pensão alimentícia podem reaver os valores recolhidos nos últimos cinco anos de maneira rápida e segura.