Editora B18
  • Sobre Nós
  • Nossos Livros
  • Revista Seu Patrimônio
  • Artigos
  • E-Books
  • Planejadores
  • Contato

Tag de arquivos: itbi

25 de setembro de 2023

Holdings e ITBI/SP: uma nova guerra se inicia

Por David Roberto R. Soares da Silva

Como se não bastassem as confusões e entendimentos equivocados acerca da imunidade tributária do ITBI na conferência de imóveis para holdings patrimoniais (não imobiliárias), uma nova guerra aparece no horizonte para as empresas sediadas no município de São Paulo.

Leia mais

26 de junho de 2023

Isenção de ITBI na integralização de imóvel ao capital social. Nova tese no TJSP

Por Artur Francisco da Silva

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a uma empresa recém-criada o direito ao não recolhimento de ITBI sobre integralização de capital social por meio de imóvel, feita por um de seus sócios. Trata-se de uma decisão importante, pois adota uma abordagem inédita sobre esse controverso tema do ITBI na conferência de imóveis ao capital das empresas.

Leia mais

29 de maio de 2023

Justiça afasta ITBI na integralização de imóveis ao capital de empresa

Por Ana Bárbara Zillo

Atualmente, diversos municípios têm criado obstáculos na transferência de bens imóveis como integralização de capital social, sem incidência do ITBI, afrontando as disposições do art. 156, inciso II, da Constituição Federal e arts. 36 e 37 do Código Tributário Nacional, justamente, em razão da equivocada interpretação do Tema 796, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais

14 de outubro de 2022

Aspectos relevantes da cessão de direitos hereditários

Por Ana Luiza Ribeiro Naback Salgado

A cessão de direitos hereditários é a transferência do quinhão do herdeiro a outra pessoa, sem individualização dos bens, transferência essa que pode ser total ou parcial, com a indicação de beneficiário específico (cessionário).

Leia mais

11 de março de 2022

ITBI: Recolhe-se pelo valor de mercado ou valor venal?

Por Artur Francisco da Silva 

Mais um assunto de suma importância é pacificado pelo judiciário: a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.

Leia mais

8 de dezembro de 2021

ITBI, holding imobiliária e oportunidade de planejamento tributário

Por David Roberto R. Soares da Silva

Uma nova tese – com decisões favoráveis do Judiciário – vem permitindo o não pagamento do ITBI na conferência de imóveis ao capital social de empresas imobiliárias, inclusive holdings, oferecendo oportunidade interessante de planejamento tributário.

Leia mais

9 de novembro de 2021

Holding patrimonial e ITBI no município de São Paulo. O que você precisa saber

Por Ricardo Almeida Blanco  

Tema relevante quando se fala em holding patrimonial é a carga tributária incidente (ou não) na conferência de imóveis ao capital social da empresa, em especial o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de competência municipal. No município de São Paulo, esse tema tem gerado alguns dissabores aos detentores de holding que não se atentam ao cumprimento de obrigação acessória junto à Prefeitura, ocasionando a cobrança retroativa do imposto com multa e juros.

Leia mais

20 de abril de 2021

A indevida cobrança de ITBI na partilha cômoda em casos divórcios e heranças

Por Vanessa Scuro

Como se sabe, a titulação de bens em condomínio é sempre fonte de potenciais litígios entre os cotitulares. Tratando-se de coerdeiros ou de ex-cônjuges, o risco é ainda maior. Em razão disso, é sempre recomendável que nas partilhas de inventários ou de divórcios seja promovida a divisão cômoda dos bens entre as partes, principalmente com relação aos imóveis.

Leia mais

27 de janeiro de 2021

Integralização de imóvel ao capital social de empresa

Por Bruno Chaves Santos Cordeiro

O capital social representa as contribuições dos sócios na empresa. A partir dessas contribuições se estabelecem questões relativas a controle, exercício de voto, partilha de lucros, dentre outros temas do cotidiano societário. As contribuições podem ser realizadas por meio de dinheiro ou de bens suscetíveis de avaliação em espécie. No linguajar técnico, esse evento se denomina integralização de capital, que deverá ser realizada nos termos previstos no estatuto/contrato social da sociedade[1].

Leia mais

21 de dezembro de 2020

Cobrança inconstitucional de ITBI nas transferências de imóveis para pessoa jurídica como realização de capital

Por Brunna Fernanda Reis

No ano de 2015, alguns municípios iniciaram a cobrança de ITBI, sobre o que chamavam de “excedente”, nas transferências de imóveis por pessoas físicas para pessoas jurídicas a título de realização de capital. Coincidência ou não, no mesmo ano em foi reconhecida a repercussão geral do RE 796.376 pelo Supremo Tribunal Federal. Com o julgamento recente deste RE pelo do STF, muita confusão tem surgido sobre a intepretação dada pela Suprema Corte e é sobre isso que trataremos neste artigo.

Leia mais

10/10

Pesquisar

Pesquise por palavras e expressões.

Postagens recentes

Previdência privada e planejamento patrimonial e sucessório29 de novembro de 2023
O PL 4173, offshore e a falácia da tributação do lucro não realizado27 de novembro de 2023
O que ocorre com o saldo da conta conjunta em caso de falecimento do cotitular?24 de novembro de 2023
Receita Federal esclarece tributação de BDRs22 de novembro de 2023
Sucessão em fundos fechados e a miopia da Receita Federal21 de novembro de 2023

Sobre Nós

Aos leitores, nossa missão é fornecer obras únicas que agreguem valor às suas vidas e atividades profissionais. Por isso, nosso lema é “conhecimento que gera e preserva riqueza”.

Mapa do site

  • Home
  • Sobre nós
  • Nossos Livros
  • Tiragens Exclusivas
  • Artigos

Blog

  • Recentes
  • Artigos
  • POLITICAS DE TROCA E REEMBOLSO

    FAQ

Contato

contato@b18.com.br
+55 11 97172-7839

FORMAS DE PAGAMENTO

Produtos

  • Revista Seu Patrimônio Dez/2023 $0.00
  • Revista Seu Patrimônio Nov/2023 $0.00
  • Planejamento Patrimonial para Mulheres $11.76
  • Revista Seu Patrimônio Out/2023 $0.00
  • Planejamento Brasil-Portugal: Residência, tributação, sucessão e mais $11.76
Utilizamos cookies em nosso website para oferecer a melhor experiência de navegação para os visitantes. Clicando em “OK”, você consente na utilização de todos cookies. Entenda mais de nossa Política de Privacidade.
OK
Política de Privacidade

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may have an effect on your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Non-necessary
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
SALVAR E ACEITAR
Tatiana Antunes Valente Rodrigues

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Tatiana atua nas áreas de Direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório.

Em sua profícua carreira, participa, ativamente, de palestras, seminários e cursos no Brasil e no exterior.

Atuando fortemente na produção editorial, Tatiana Rodrigues é coautora de diversas obras relacionadas ao Direito de família e sucessões, como: Coleção de Direito Civil. Direito das Sucessões – Vol. 8; A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas – Vol. II/ e Direito Civil – Direito Patrimonial. Direito Existencial. Estudos em Homenagem à Prof.ª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Sob o selo da Editora B18, é coautora do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos (2018).