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Entendendo a importância do seguro de vida resgatável

Por Roger Correa

Já imaginou em ter um seguro de vida que ampare sua família e ao mesmo tempo possibilite rendimentos ao longo de um determinado período em vida? Pois é exatamente isso que prevê as apólices de Seguro de Vida Resgatável.

Ainda pouco difundida no Brasil, essa modalidade de seguro possui características que facilitam tanto a sucessão patrimonial como o planejamento financeiro.

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Trust no Brasil?

Por Priscila Lucenti Estevam

Amplamente utilizado no exterior como poderosa ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório, o trust não é previsto na legislação brasileira, mas poderá sê-lo em breve.

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Desafios do planejamento sucessório no agronegócio

Por José Luís Bassani

O planejamento sucessório no agronegócio não é um tema recorrente nos meios urbanos, mas a sua falta no meio rural é fonte de muitos problemas, dissabores e disputas por parte dos herdeiros.

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Previdência privada em ambiente de juros baixos: Manter ou resgatar?

Por Fernando Meibak CFP®

Amplamente difundidos no mercado, os planos de previdência privada têm sido ferramenta importante para a formação de poupança de muitas pessoas. Mas, num ambiente de juros baixos, talvez tenha chegado a hora de reavaliar as opções.

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Justiça garante impenhorabilidade de bem de família para imóvel alugado a terceiro

Por David Roberto R. Soares da Silva

Em decisão de maio de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a impenhorabilidade do único imóvel de um executado mesmo quando este bem estivesse alugado a terceiro. Trata-se de uma decisão relevante que demonstra a importância do instituto do bem de família.

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STJ valida testamento com impressão digital

Por David Roberto R. Soares da Silva

Numa decisão inusitada, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de um testamento “assinado” pelo testador com sua impressão digital. A decisão parece confirmar uma tendência judicial para flexibilizar os rigorosos requisitos da lei sobre o tema, quando seja inequívoca a vontade do testador.

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Bem de companheiro em união estável responde por dívida do outro companheiro, diz STJ

Por David Roberto R. Soares da Silva

Sempre se ouve falar do bônus da união estável, que incluiria o direito à partilha de bens em caso de dissolução ou direito à herança de companheiro falecido. Mas pouco se fala do ônus…

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CNJ edita ato para evitar violência patrimonial e financeira contra idosos durante a pandemia

Por Priscila Lucenti Estevam

Em ato editado recentemente, o Corregedor Nacional de Justiça passou a recomendar atenção dos cartórios no Brasil para evitar o abuso e violência de cunho patrimonial contra idosos durante a pandemia da Covid-19. A medida visa coibir que idosos, em situação de vulnerabilidade, sejam coagidos a transferir recursos e patrimônio durante este momento delicado pelo qual passamos.

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Publicada lei que prorroga prazo para abertura e conclusão de inventário

Por David Roberto R. Soares da Silva

Foi publicada hoje (12.06.2020) a Lei nº 14.010/2020 que dispõe uma série de medidas legais para esse momento delicado no âmbito do chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).

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