Publicado em

Trust no Brasil?

Por Priscila Lucenti Estevam

Amplamente utilizado no exterior como poderosa ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório, o trust não é previsto na legislação brasileira, mas poderá sê-lo em breve.

Continuar lendo Trust no Brasil?
Publicado em

STJ valida testamento com impressão digital

Por David Roberto R. Soares da Silva

Numa decisão inusitada, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de um testamento “assinado” pelo testador com sua impressão digital. A decisão parece confirmar uma tendência judicial para flexibilizar os rigorosos requisitos da lei sobre o tema, quando seja inequívoca a vontade do testador.

Continuar lendo STJ valida testamento com impressão digital
Publicado em 3 comentários

Venda de bem de ascendente para descendente: requisitos, riscos e alternativas

Por David Roberto R. Soares da Silva

Não são poucas as vezes que, quando estamos discutindo um planejamento patrimonial e sucessório, um cliente indaga sobre a possibilidade de um pai (ou mãe) vender um bem a um filho pelo valor declarado no imposto de renda e, com isso, evitar a incidência do imposto estadual sobre doações (ITCMD, ITCD ou ITD, a depender do estado). Mas vale a pena?

Continuar lendo Venda de bem de ascendente para descendente: requisitos, riscos e alternativas
Publicado em 2 comentários

Responsabilidade civil do médico e a proteção do seu patrimônio

Por Priscila Lucenti Estevam

Concentrados em cuidar e salvar pessoas, nem sempre os profissionais de medicina dão atenção ao cuidado do seu próprio patrimônio. Negligência, imprudência e imperícia estão entre as causas mais comuns para a responsabilidade civil do profissional da área médica, mas há casos onde tais requisitos sequer precisam estar presentes, bastando a verificação do dano.

Continuar lendo Responsabilidade civil do médico e a proteção do seu patrimônio
Publicado em

Inclusão de ativos financeiros como bens de família

Em artigo publicado na edição 19 da CFP® Professional Magazine, nosso autor David Roberto R. Soares da Silva, sócio do Battella, Lasmar & Silva Advogados, analisa a instituição de bem de família sobre ativos financeiros em conjunto com o imóvel residencial.

Leia a íntegra do artigo aqui.

O tema também é amplamente explorado em capítulo próprio do nosso livro Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos, que como com Priscila Lucenti Estevam, Roberto P. Vasconcellos e Tatiana Rodrigues como coautores.