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Tag de arquivos: planejamento tributário

15 de março de 2023

Dedução de despesas com casa de repouso/geriátrica do IRPF

Por Iolanda Monteiro da Rosa e Danyellen Deolindo

O prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do IR começa hoje e, com ele, as dúvidas sobre o que pode gerar deduções, especialmente de saúde, as quais não possuem limitação de valor.

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27 de dezembro de 2022

Não incidência do INSS sobre planos de stock options

Por Felipe Louzada

Em recente e inédita decisão, a Câmara Superior de Recursos Federais (CSRF), última instância administrativa para discussão de questões fiscais e tributárias, reconheceu a não-incidência da contribuição previdenciária sobre planos de stock options, trazendo mais segurança para empresas e colaboradores que participam desses planos.

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14 de setembro de 2022

Declaração de saída definitiva do Brasil: vale a pena fazer ou não?

Por Iolanda Regina Monteiro da Rosa

Diante das grandes dificuldades enfrentadas pelo nosso país, inúmeros brasileiros, especialmente os mais jovens, têm optado por estudar e morar no exterior. Se no começo a ideia é só ficar um tempo estudando ou trabalhando, com o passar dos anos surge a vontade de ficar definitivamente morando na nova pátria escolhida.

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4 de maio de 2022

Cuidados com os ganhos de capital na Declaração de IR

Por Melissa Padovez Gancev

O reporte de operações com ganho de capital (inclusive renda variável) na Declaração de IR exige atenção e cuidados para que se evite surpresas desagradáveis ao prestar contas ao Leão.

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21 de fevereiro de 2022

O STF e a inconstitucionalidade do IR sobre pensão alimentícia

Por Bruno Lima e Moura de Souza

O direito à vida entabula o rol de direitos fundamentais contidos no art. 5º da Constituição Federal, sendo este o principal direito do ser humano. No entanto, para que este direito seja efetivamente exercido é imprescindível a existência da dignidade da pessoa humana, o que se estende aos meios adequados para a sua subsistência, onde os alimentos se enquadram como um dos principais meios.

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17 de agosto de 2021

Holding rural e o planejamento sucessório

Por Eduardo Kern Boesing

Entenda por que tanto tem se falado (e feito) sobre as “Holdings Rurais”, o que são e como, de fato, elas podem ajudar o produtor rural e sua família na condução e no planejamento sucessório eficiente da sua atividade. Vejamos.

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22 de julho de 2021

O imposto sobre grandes fortunas e a conjuntura atual

Por Osmar Marsilli Junior

A implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) não é nenhuma novidade em nosso Congresso Nacional. Previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 (art. 153, inciso VII), o IGF de competência da União nunca foi instituído a despeito dos inúmeros projetos de lei complementar nesse sentido, já apresentados nesses mais de 30 anos.

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15 de julho de 2021

Reforma tributária e investimentos por meio de fundos fechados e offshore

Por David Roberto R. Soares da Silva

No final do mês de junho, muitos investidores foram surpreendidos com a proposta de reforma tributária, enviada pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados, especialmente, no que diz respeito aos investimentos financeiros no País e no exterior.

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13 de abril de 2021

Empresas offshore: conceito, utilidade e legalidade

Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz

O universo empresarial sofre, cada vez mais e com maior velocidade, mudanças e diminuições de barreiras, ampliadas e aprofundadas pela popularização e maior acesso da população mundial à internet. Barreiras de fronteiras caíram ou foram radicalmente reduzidas (ou eliminadas para mercados comuns). O maior e mais rápido e amplificado acesso a formas de comunicação e divulgação de informações, a mundialização, propagação da tecnologia, facilitação e melhoria da comodidade e velocidade de meios de transporte, diminuiu distâncias, diferenças, abrindo mercados, criando e amplificando desejos e oportunidades.

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29 de dezembro de 2020

Inteligência tributária para o produtor rural

Por José Luís Bassani

Chegamos a mais um final de ano e é justamente nesta época que o produtor rural começa a fazer as contas sobre o imposto de renda para o ano que vem. É o momento onde recebem recomendações de profissionais (advogados, contadores etc.) com o intuito de ter o menor impacto tributário possível. Mas será que vale a pena seguir à risca cada recomendação para pagar menos imposto de renda? É o que veremos neste artigo.

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Tatiana Antunes Valente Rodrigues

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Tatiana atua nas áreas de Direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório.

Em sua profícua carreira, participa, ativamente, de palestras, seminários e cursos no Brasil e no exterior.

Atuando fortemente na produção editorial, Tatiana Rodrigues é coautora de diversas obras relacionadas ao Direito de família e sucessões, como: Coleção de Direito Civil. Direito das Sucessões – Vol. 8; A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas – Vol. II/ e Direito Civil – Direito Patrimonial. Direito Existencial. Estudos em Homenagem à Prof.ª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Sob o selo da Editora B18, é coautora do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos (2018).