Residente no Exterior por Acidente: Evitando a Bitributação
Na seara de planejamento tributário internacional, um cenário indesejado, porém mais frequente do que se imagina, é quando um cidadão de um país se torna residente fiscal de outro país acidentalmente.
Residência Fiscal Americana Acidental em Tempos de Coronavírus
Por Roberto Prado de Vasconcellos
Considerando as consequências tributárias envolvidas, ser um residente fiscal americano deve ser um objetivo pensado e planejado com cuidado e antecedência. A residência fiscal nos Estados Unidos implica em estar sujeito a uma série de normas complexas, em relação as quais a grande maioria dos brasileiros não tem qualquer familiaridade. Em tempos de Covid-19 e de restrições ao trânsito internacional de pessoas, conhecer as regras aplicáveis é essencial.
Dupla Residência Fiscal e Rendimentos no Exterior: Uma análise da recente decisão do CARF
Em recente decisão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) analisou, pela primeira vez, os critérios que definem residência fiscal no Brasil, e a perda desta condição, sob a ótica dos tratados internacionais.