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Tag de arquivos: #responsabilidade tributária

23 de setembro de 2021

Planejamento tributário e a responsabilidade dos contadores

Por Artur Francisco da Silva 

De tempos em tempos, ressurge o debate no judiciário sobre a responsabilização de profissionais que atuam no campo do planejamento tributário, como contadores, advogados e demais especialistas, dispostos a encontrar o melhor modo de conciliar o recolhimento correto da carga tributária, com a eficiência e comprometimento em diminuí-la, sempre dentro dos parâmetros da lei.

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26 de julho de 2021

Arrematante de leilão não responde por dívida tributária passada do imóvel

Por Artur Francisco da Silva 

Com a crise econômica, vem a inadimplência e, consequentemente, os contratos de financiamento, sobretudo de bens imóveis, passam a sofrer os efeitos diretos da recessão. Somente o corte de gastos às vezes não é suficiente, e o mutuário, por vezes, tem seu imóvel levado a leilão.

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12 de agosto de 2020

A possibilidade de o fisco pedir falência de empresa e os riscos patrimoniais aos sócios

Por David Roberto R. Soares da Silva e Artur Francisco da Silva

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de falência de uma empresa apresentado pela Fazenda Pública. Trata-se de julgado inédito e perigoso, pois pode ser tornar a vida empresarial mais difícil, sem contar os riscos que traz ao patrimônio pessoal dos sócios.

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22 de julho de 2020

Bem de companheiro em união estável responde por dívida do outro companheiro, diz STJ

Por David Roberto R. Soares da Silva

Sempre se ouve falar do bônus da união estável, que incluiria o direito à partilha de bens em caso de dissolução ou direito à herança de companheiro falecido. Mas pouco se fala do ônus…

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Tatiana Antunes Valente Rodrigues

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Tatiana atua nas áreas de Direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório.

Em sua profícua carreira, participa, ativamente, de palestras, seminários e cursos no Brasil e no exterior.

Atuando fortemente na produção editorial, Tatiana Rodrigues é coautora de diversas obras relacionadas ao Direito de família e sucessões, como: Coleção de Direito Civil. Direito das Sucessões – Vol. 8; A outra face do Poder Judiciário: decisões inovadoras e mudanças de paradigmas – Vol. II/ e Direito Civil – Direito Patrimonial. Direito Existencial. Estudos em Homenagem à Prof.ª Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.

Sob o selo da Editora B18, é coautora do Planejamento Patrimonial: Família, Sucessão e Impostos (2018).