A possibilidade de o fisco pedir falência de empresa e os riscos patrimoniais aos sócios
Por David Roberto R. Soares da Silva e Artur Francisco da Silva
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de falência de uma empresa apresentado pela Fazenda Pública. Trata-se de julgado inédito e perigoso, pois pode ser tornar a vida empresarial mais difícil, sem contar os riscos que traz ao patrimônio pessoal dos sócios.
Bem de companheiro em união estável responde por dívida do outro companheiro, diz STJ
Por David Roberto R. Soares da Silva
Sempre se ouve falar do bônus da união estável, que incluiria o direito à partilha de bens em caso de dissolução ou direito à herança de companheiro falecido. Mas pouco se fala do ônus…