Inventário de empresa offshore: desafios práticos e como evitar
Por Sylvia Piton
Ao falarmos em investimentos fora do Brasil, logo se pensa em fazê-los por meio de empresa offshore. As vantagens desse tipo de estruturasão claras, as opções de investimento são muitas e a otimização fiscal é um fato.
Mas muitos se esquecem, porém, que estas estruturas são empresas reais e que suas ações (shares) compõem o patrimônio do investidor que, no momento do seu falecimento, deverão ser transferidas para alguém.
Expectativas de reforma tributária americana e ativos de brasileiros nos EUA
Por Roberto Prado de Vasconcellos
As eleições americanas que se aproximam trazem, inevitavelmente, as perspectivas de novas mudanças nas regras tributárias dos Estados Unidos, que podem ter consequências para ativos mantidos naquele país por brasileiros.
Entendendo os trusts sob a ótica brasileira
Por David Roberto R. Soares da Silva
Estruturas fiduciárias (do latim fidere, confiar) são aquelas por meio das quais uma das partes entrega um bem à outra para que esta o administre em proveito do titular original ou de quem este determinar.
No planejamento sucessório internacional, os trusts e as fundações privadas estrangeiras são os exemplos mais comuns de estruturas fiduciárias, utilizadas em grande parte para garantir a perpetuidade e proteção do patrimônio. Ambos os institutos servem aos mesmos propósitos: a administração do patrimônio em favor de certos beneficiários. Mas, infelizmente, nenhum dos dois é possível de ser criado sob as leis brasileiras, exigindo a organização do patrimônio em outra jurisdição. Nosso foco, aqui, é falar um pouco do trust.
Trusts e a Solução de Consulta nº 41 de 2020
Por Roberto P. Vasconcellos
Em recente posicionamento, a Receita Federal entendeu que incide imposto de renda pela tabela progressiva sobre valores recebidos de trust no exterior por pessoa física residente no Brasil. É a primeira manifestação do fisco sobre o assunto