Testo, logo durmo!
Por Ivone Zeger
Filhos daqui, enteados dali, companheiro sem fonte de renda… como organizar esse turbilhão?
Podem os herdeiros responder por dívida fiscal do falecido?
Questão recorrente em processos de inventário é sobre a responsabilidade dos herdeiros e sucessores pelas dívidas tributárias da pessoa falecida. Afinal, pode o Estado cobrar dívidas tributárias de falecida pessoa? Como fica uma execução fiscal movida contra o espólio ou herdeiros? Há limites nessa cobrança?
ALESP aprova redução do ITCMD
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em uma ação pouco esperada pelo mercado e no apagar das luzes de 2022, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou um projeto de lei que reduz (isso mesmo, reduz) o imposto sobre heranças e doações (ITCMD) no estado.
“Não devo, nego, e não pago dívida que ultrapassa o limite da herança”
Geralmente, quando se pensa em herança, vem à mente a ideia do recebimento de bens pelos quais não tivemos participação ativa – casas, móveis, joias, carros, valores depositados em conta corrente, são típicos exemplos desse evento. Mas existe outra possibilidade: de “herança” de dívidas. Já pensou nisso?
Planejamento sucessório no regime da separação total de bens
Por Vanessa Chincoli
Um dos temas mais polêmicos do direito das famílias e das sucessões diz respeito à condição do cônjuge como herdeiro necessário (herdeiro obrigatório), inclusive quando o regime de bens escolhido é o da regime da separação total de bens.
A sucessão nos programas de milhagens
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Viajar e conhecer o mundo é um privilégio enorme. Tom Stuker, empresário americano, acumulou mais de 21 milhões de milhas, o que fez dele o passageiro mais frequente do mundo[1]. Com esse número de milhas é possível realizar o sonho de muitos de conhecer o mundo. Mas, o que aconteceria com essas milhas caso o Sr. Stuker fosse brasileiro e viesse a ser “promovido” dessa para a melhor?
Simplificação do processo de pagamento do ITCD em Minas Gerais
Por David Roberto R. Soares da Silva
No último dia 4 de outubro, o Governo de Minas Gerais publicou decreto que simplifica e agiliza o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) devido ao estado.
Pode alguém, que ainda não existe, receber herança?
A pergunta acima não é mero exercício de retórica, muito menos fundada em teorias complexas. Expressa, na realidade, assunto que está inserido no nosso Código Civil, mas conhecido e divulgado por poucos. Estamos falando da prole eventual.
O “criptodesafio” do planejamento sucessório
Me desculpem o trocadilho, mas é que não poderia ser diferente. Tudo começou em 2008, como uma resposta à crise financeira global, com a intenção de substituir o dinheiro físico e afastar a necessidade da presença dos bancos nas operações financeiras e a submissão a regulamentações de governo.