São Paulo, a nova “Suíça”?
Por Fabio Meirelles
São Paulo já é a capital financeira do Brasil e, em breve, pode vir a ser, nas palavras do meu parceiro Dr. Daniel Tregier, a nova “Suíça”. Mas por que a nova “Suíça”?
Comentários ao projeto de lei que regula o tratamento tributário de trust (Parte 2)
Por David Roberto R. Soares da Silva
A Parte 2 desse trabalho aborda as regras de imposto de renda aplicáveis às operações envolvendo trusts instituídos no exterior, contempladas no Projeto de Lei Complementar nº 145/2022 (PLP 145), de autoria do deputado Eduardo Cury.
Testo, logo durmo!
Por Ivone Zeger
Filhos daqui, enteados dali, companheiro sem fonte de renda… como organizar esse turbilhão?
Os regimes de casamento e a herança
Por Roberto Campos
Uma das coisas que as pessoas mais confundem é como funciona o sistema de direitos hereditários nos diversos regimes de casamento. E isso é importante porque, não raro, pensa-se erroneamente que o cônjuge ou companheira(o) não terá nenhum direito ou terá mais direitos do que teria, nos diversos regimes existentes.
Podem os herdeiros responder por dívida fiscal do falecido?
Questão recorrente em processos de inventário é sobre a responsabilidade dos herdeiros e sucessores pelas dívidas tributárias da pessoa falecida. Afinal, pode o Estado cobrar dívidas tributárias de falecida pessoa? Como fica uma execução fiscal movida contra o espólio ou herdeiros? Há limites nessa cobrança?
ALESP aprova redução do ITCMD
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em uma ação pouco esperada pelo mercado e no apagar das luzes de 2022, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou um projeto de lei que reduz (isso mesmo, reduz) o imposto sobre heranças e doações (ITCMD) no estado.
“Não devo, nego, e não pago dívida que ultrapassa o limite da herança”
Geralmente, quando se pensa em herança, vem à mente a ideia do recebimento de bens pelos quais não tivemos participação ativa – casas, móveis, joias, carros, valores depositados em conta corrente, são típicos exemplos desse evento. Mas existe outra possibilidade: de “herança” de dívidas. Já pensou nisso?
Planejamento sucessório no regime da separação total de bens
Por Vanessa Chincoli
Um dos temas mais polêmicos do direito das famílias e das sucessões diz respeito à condição do cônjuge como herdeiro necessário (herdeiro obrigatório), inclusive quando o regime de bens escolhido é o da regime da separação total de bens.
A sucessão nos programas de milhagens
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Viajar e conhecer o mundo é um privilégio enorme. Tom Stuker, empresário americano, acumulou mais de 21 milhões de milhas, o que fez dele o passageiro mais frequente do mundo[1]. Com esse número de milhas é possível realizar o sonho de muitos de conhecer o mundo. Mas, o que aconteceria com essas milhas caso o Sr. Stuker fosse brasileiro e viesse a ser “promovido” dessa para a melhor?