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Como funciona a sucessão patrimonial quando um casal não tem filhos?

Por Roger Correa

A fluidez dos relacionamentos, o foco na carreira, o individualismo do século XXI, a quebra do tabu da família “normal”, são alguns dos fatores que parecem contribuir para um número cada vez maior de casais sem filhos. Isso já é uma realidade no Brasil.

Por outro lado, outra realidade é que todos nós vamos um dia morrer. Mas como como fica a sucessão de um casal sem filhos? Quem tem direito à herança? É possível não deixar a herança para ninguém?

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Justiça concede compartilhamento de curatela de pessoa interditada

Por  Ana Bárbara Zillo

Em recente decisão, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou a curatela provisória compartilhada de homem incapaz, nomeando a irmã e esposa do enfermo, como suas curadoras. A decisão é interessante por força das razões utilizadas na decisão.

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A importância do substituto testamentário

Por Osmar Marsilli Junior

O testamento é um importante instrumento para a implementação de um bom planejamento sucessório. Um testamento mal feito ou sem as precauções devidas, por outro lado, pode prejudicar ou até mesmo impedir o cumprimento da vontade do testador. Hoje, falaremos sobre a importância do substituto testamentário.

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Partilha em vida e doação: parece igual, mas não é…

Por Ana Luiza Ribeiro Naback Salgado

Os instrumentos de planejamento sucessório são variados e interdisciplinares, consubstanciados em atos unilaterais ou bilaterais, com efeitos em vida ou após a morte, e nesse universo há boas opções que podem ser trabalhadas de muitas formas segundo a vontade e objetivos almejados pelo interessado.

Dentre esses instrumentos, dois deles merecem especial cautela por normalmente serem pensados como sinônimos, embora guardem entre si relevantes aspectos que os diferenciam e propiciam distintas consequências jurídicas. Trata-se da partilha em vida e da doação.

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STJ valida testamento com impressão digital

Por David Roberto R. Soares da Silva

Numa decisão inusitada, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de um testamento “assinado” pelo testador com sua impressão digital. A decisão parece confirmar uma tendência judicial para flexibilizar os rigorosos requisitos da lei sobre o tema, quando seja inequívoca a vontade do testador.

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Publicada lei que prorroga prazo para abertura e conclusão de inventário

Por David Roberto R. Soares da Silva

Foi publicada hoje (12.06.2020) a Lei nº 14.010/2020 que dispõe uma série de medidas legais para esse momento delicado no âmbito do chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).

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Não, você não é imortal, ou a necessidade e vantagens de um testamento

Por David Roberto R. Soares da Silva

Acredite, você não é imortal.

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