A sucessão nos programas de milhagens
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Viajar e conhecer o mundo é um privilégio enorme. Tom Stuker, empresário americano, acumulou mais de 21 milhões de milhas, o que fez dele o passageiro mais frequente do mundo[1]. Com esse número de milhas é possível realizar o sonho de muitos de conhecer o mundo. Mas, o que aconteceria com essas milhas caso o Sr. Stuker fosse brasileiro e viesse a ser “promovido” dessa para a melhor?
Traição e triação: os efeitos jurídicos da simultaneidade familiar
Por Ana Luiza Ribeiro Naback Salgado
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que o colocou em linha com o posicionamento já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento dos temas de repercussão geral nº 526 e 529[1], reafirmando a impossibilidade de reconhecimento de união estável concomitante ao matrimônio.
Isenção de IR na quitação de imóvel financiado ou parcelado
Por Felipe Louzada
A venda de um imóvel para a quitação de financiamento de outro imóvel não é uma prática incomum. Até recentemente, o lucro apurado com essa alienação era considerado pela Receita Federal como ganho de capital sujeito à tributação pelo imposto de renda (IR). Mas isso não é mais assim.
Evento: Aspectos práticos das empresas offshore
Data: 23 de novembro de 2022 (4ª feira)
Local: Rua Surubim, nº 577 – 1º andar (auditório), Brooklin – São Paulo/SP CEP 04571-050
O timing é irrelevante para o pequeno investidor
Em uma das disciplinas da pós-graduação que cursei, fiz um estudo de caso sobre investimentos em bolsas de valores mundo afora. O objetivo deste estudo foi determinar qual a melhor estratégia de investimento para o pequeno investidor, de forma a maximizar seus resultados, levando em consideração também o seu custo de oportunidade.
Receita federal esclarece restituição de IR pago sobre pensão alimentícia
Por Felipe Louzada
Contribuintes que pagaram IR sobre pensão alimentícia podem reaver os valores recolhidos nos últimos cinco anos de maneira rápida e segura.
Possibilidade jurídica do divórcio post mortem e suas consequências jurídicas
Tradicionalmente o Direito Brasileiro adota a teoria do mors omnia solvit, ou seja, a morte a tudo resolve. Nesse sentido, a nossa tradição jurisprudencial sempre foi no sentido de que, iniciada uma ação de divórcio e ocorrendo a morte de um dos cônjuges durante o processo, esse deveria ser extinto por perda do objeto, tendo em vista que o cônjuge sobrevivente passava a condição de viuvez, uma outra condição jurídica.
Fundos de investimentos brasileiros no contexto da mudança para os EUA
Por Gessimbergue Monteiro Jr, Esq., LL.M., TEP®
A mudança do Brasil para os Estados Unidos exige muito planejamento, mas não somente com relação aos aspectos de natureza pessoal, profissional e migratória. Questões tributárias não podem ser subestimadas, em especial se o emigrante brasileiro estiver pensando em deixar investimentos financeiros no Brasil.
Aquisição de imóvel de propriedade de menor incapaz ou interditado
Por Danielle Santos
Em agosto de 2021, saiu na imprensa que o testamento do cantor Agnaldo Timóteo, falecido de Covid-19 naquele ano, deixara 50% da herança, estimada em R$ 16 milhões, para a sua filha adotiva de 14 anos. A notícia causou furor na família do artista, que pleiteou anular o documento que fez a menina proprietária de vários imóveis do falecido.
O STF e a incidência de ITBI na cessão de direitos
Por Felipe Louzada e Bruno Lima e Moura de Souza
Sempre que falamos sobre planejamento patrimonial e sucessório é inevitável falar sobre a transmissão de bens e direitos, seja ela em vida ou após a morte de um indivíduo. Trataremos aqui da transferência de ativos imobiliários realizada ainda em vida, evento este que poderá sofrer a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.