O lado “bom” das perdas
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Há um velho conto taoísta sobre um fazendeiro e sua forma de enxergar a vida.
O lembrete da Receita Federal sobre a tributação das distribuições realizadas pelo trust
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Margaret Thatcher, a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra em toda Europa e mais longeva ocupante do posto no Reino Unido, também conhecida como Dama de Ferro, cunhou a célebre frase: “Estar no poder é como ser uma dama. Se tiver que lembrar às pessoas que você é, você não é”.
Isenção do ITCMD na transmissão causa mortis de imóveis
Por Bruno Lima e Moura de Souza
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um imposto cobrado sobre a transmissão de bens, direitos e valores por herança ou doação. A isenção de ITCMD é uma dispensa legal do pagamento do imposto em determinadas situações. No estado de São Paulo, há previsão expressa para isenção do imposto em alguns casos envolvendo herança de imóveis.
Não incidência do IR sobre doação e herança a valor de mercado sujeitas ao ITCMD
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Recentres notícias na imprensa dão conta de que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incidência do imposto de renda (IR) sobre ganho de capital apurado nas doações e heranças sujeitas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD, ITCD ou ITD, a depender do estado), imposto estadual devido pago por quem recebe bens ou direitos em herança ou doação.
A importância do protetor nas estruturas fiduciárias
Por Bruno Lima e Moura de Souza
No planejamento sucessório internacional de alta complexidade, o uso de estruturas fiduciárias, como trusts e fundações privadas, é quase obrigatório para as famílias que pretendem proteger seu patrimônio e perpetuá-lo por gerações. E, nessas estruturas, uma figura comum é o protetor, cujas funções têm por objetivo assegurar que as regras da estrutura sejam cumpridas nos termos estabelecidos por seu instituidor.
A sucessão nos programas de milhagens
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Viajar e conhecer o mundo é um privilégio enorme. Tom Stuker, empresário americano, acumulou mais de 21 milhões de milhas, o que fez dele o passageiro mais frequente do mundo[1]. Com esse número de milhas é possível realizar o sonho de muitos de conhecer o mundo. Mas, o que aconteceria com essas milhas caso o Sr. Stuker fosse brasileiro e viesse a ser “promovido” dessa para a melhor?
Inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia e a modulação de seus efeitos – Guerra Infinita
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Se você acompanha periodicamente os artigos publicados pela editora B18 então já deve estar familiarizado com a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia.
O STF e a inconstitucionalidade do IR sobre pensão alimentícia
Por Bruno Lima e Moura de Souza
O direito à vida entabula o rol de direitos fundamentais contidos no art. 5º da Constituição Federal, sendo este o principal direito do ser humano. No entanto, para que este direito seja efetivamente exercido é imprescindível a existência da dignidade da pessoa humana, o que se estende aos meios adequados para a sua subsistência, onde os alimentos se enquadram como um dos principais meios.
A base de cálculo do ITCMD na doação de quotas sociais
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Em 15 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo disponibilizou em seu site uma Resposta à Consulta Tributária que deu a conhecer o entendimento da Fazenda Paulista sobre a base de cálculo do ITCMD na doação de quotas sociais dos pais aos seus filhos.
Ben Franklin, Beatles e a modulação dos efeitos da decisão do STF sobre ITCMD nas doações e heranças do exterior
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Benjamin Franklin, o polímata estadunidense, que estampa a nota de cem dólares, cravou a célebre frase: “Nada é mais certo nesta vida do que a morte e os impostos.” Mas se engana quem supõe que com a morte nos livramos das obrigações tributárias, a inevitabilidade dos impostos pode se estender mesmo após a nossa morte, um exemplo disso é o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações.