A sucessão nos programas de milhagens
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Viajar e conhecer o mundo é um privilégio enorme. Tom Stuker, empresário americano, acumulou mais de 21 milhões de milhas, o que fez dele o passageiro mais frequente do mundo[1]. Com esse número de milhas é possível realizar o sonho de muitos de conhecer o mundo. Mas, o que aconteceria com essas milhas caso o Sr. Stuker fosse brasileiro e viesse a ser “promovido” dessa para a melhor?
Traição e triação: os efeitos jurídicos da simultaneidade familiar
Por Ana Luiza Ribeiro Naback Salgado
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que o colocou em linha com o posicionamento já adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando do julgamento dos temas de repercussão geral nº 526 e 529[1], reafirmando a impossibilidade de reconhecimento de união estável concomitante ao matrimônio.
Isenção de IR na quitação de imóvel financiado ou parcelado
Por Felipe Louzada
A venda de um imóvel para a quitação de financiamento de outro imóvel não é uma prática incomum. Até recentemente, o lucro apurado com essa alienação era considerado pela Receita Federal como ganho de capital sujeito à tributação pelo imposto de renda (IR). Mas isso não é mais assim.
Evento: Aspectos práticos das empresas offshore
Data: 23 de novembro de 2022 (4ª feira)
Local: Rua Surubim, nº 577 – 1º andar (auditório), Brooklin – São Paulo/SP CEP 04571-050
Receita federal esclarece restituição de IR pago sobre pensão alimentícia
Por Felipe Louzada
Contribuintes que pagaram IR sobre pensão alimentícia podem reaver os valores recolhidos nos últimos cinco anos de maneira rápida e segura.
O STF e a incidência de ITBI na cessão de direitos
Por Felipe Louzada e Bruno Lima e Moura de Souza
Sempre que falamos sobre planejamento patrimonial e sucessório é inevitável falar sobre a transmissão de bens e direitos, seja ela em vida ou após a morte de um indivíduo. Trataremos aqui da transferência de ativos imobiliários realizada ainda em vida, evento este que poderá sofrer a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.
Aspectos relevantes da cessão de direitos hereditários
Por Ana Luiza Ribeiro Naback Salgado
A cessão de direitos hereditários é a transferência do quinhão do herdeiro a outra pessoa, sem individualização dos bens, transferência essa que pode ser total ou parcial, com a indicação de beneficiário específico (cessionário).
Simplificação do processo de pagamento do ITCD em Minas Gerais
Por David Roberto R. Soares da Silva
No último dia 4 de outubro, o Governo de Minas Gerais publicou decreto que simplifica e agiliza o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) devido ao estado.
Mudanças nas limitadas e seus reflexos no planejamento patrimonial
Por David Roberto R. Soares da Silva e Ricardo Almeida Blanco
No último dia 22 de setembro foi publicada a Lei nº 14.451/2022 que promoveu algumas alterações nos quóruns de votação das sociedades limitadas. Essas alterações podem ter reflexos interessantes no planejamento patrimonial e sucessório que envolve holdings e outras empresas.
Inconstitucionalidade do IR sobre a pensão alimentícia e a modulação de seus efeitos – Guerra Infinita
Por Bruno Lima e Moura de Souza
Se você acompanha periodicamente os artigos publicados pela editora B18 então já deve estar familiarizado com a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a inconstitucionalidade da incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia.