Pedido de remoção de inventariante formulado por credor de espólio
Por Vitor Gomes Rodrigues de Mello
É muito comum que o inventariante, ao se deparar com o fato de que o falecido estava afundado em dívidas, não dê correto e regular andamento no inventário, usufruindo indevidamente da posse dos bens do falecido, ou em determinadas situações, escondendo os bens relevantes do espólio.
Herança negativa
Por Ivone Zeger
Entre os desafios que a vida impõe e do qual ninguém escapa está a morte de entes queridos. Eles se vão e deixam um rastro de lembranças, boas e ruins, afinal, ninguém agrada todo mundo, o tempo todo. Na maioria das vezes, as pessoas deixam bens, que podem ser ínfimos e apenas afetivos – como fotos, livros e discos – ou patrimônios que até podem resolver a vida financeira da família por três gerações seguintes!
Vantagem tributária do inventário extrajudicial
Por David Roberto R. Soares da Silva
Você deve estar pensando se o título deste artigo está realmente certo. Sendo o inventário uma providência para apuração de bens e obrigações de uma pessoa falecida, a maneira pela qual ele é feito – judicial ou extrajudicial – não deveria resultar em nenhuma distinção sob o ponto de vista tributário. Será mesmo?
Colação de bens doados em inventário. Qual o valor a considerar?
Por David Roberto R. Soares da Silva
Em sede de planejamento sucessório, não raro a doação de bens configura instrumento poderoso. Ela permite partilhar bens específicos a certos herdeiros, bem como inserir cláusulas de proteção, como incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão, usufruto etc.
Publicada lei que prorroga prazo para abertura e conclusão de inventário
Por David Roberto R. Soares da Silva
Foi publicada hoje (12.06.2020) a Lei nº 14.010/2020 que dispõe uma série de medidas legais para esse momento delicado no âmbito do chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET).
Prazo para abertura e conclusão de inventário deve ser prorrogado por causa da Covid-19
Por David Roberto R. Soares da Silva
O prazo para a abertura de processo de inventários no Brasil está em vias de sofrer alteração, ao menos provisoriamente, por causa da pandemia da Covid-19. A medida consta de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção presidencial.