Seu canal para se manter atualizado com conteúdos semanais pelos mais diversos profissionais do ramo.
Por Isabella Silveira e Bruno Lima e Moura de Souza Não raramente nos deparamos com herdeiros que evitam iniciar o processo de inventário porque acreditam que, antes de receber os bens deixados por herança, despenderão dinheiro com advogado, custas judiciais e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Por Paula Picinato Cottas Por muito tempo, o Direito de Família foi guiado por uma lógica protetiva — quase paternalista — que limitava a autonomia privada. Casamento, união estável, partilha, alimentos, tudo era regido por normas rígidas, com pouca margem para acordos personalizados. Mas o mundo mudou e, consequentemente, o Direito acompanhou.
Por Natália Rossi e Carolina Mosmann Quando falamos de meação (metade dos bens de um casal), a primeira coisa que vem à mente é a meação de todos os bens comuns.
Por Felipe Louzada Nos últimos anos, a remuneração baseada em ações, como stock options e unidades de ações restritas (restricted stock units, ou RSUs), tornou-se uma prática comum entre empresas, especialmente nos setores de tecnologia e startups. Esses instrumentos oferecem aos empregados a oportunidade de participar do sucesso da empresa, mas também trazem desafios significativos em […]
Por David Roberto R. Soares da Silva O tema da semana passada foi a famigerada MP 1303 que pretende mudar radicalmente a tributação das aplicações financeiras, no Brasil e no exterior, entre outras coisas.
Por Luciane dos Santos Silva O planejamento patrimonial e sucessório é um conjunto de estratégias que permite gerir e proteger bens, e transferi-los aos herdeiros de acordo com os desejos do titular. O objetivo é mostrar que o planejamento deve ser realizado por todos aqueles que possuem patrimônio e queiram ver seus bens transmitidos aos […]
Por David Roberto R. Soares da Silva Publicada em edição extra do Diário Oficial de 11 de junho, a Medida Provisória nº 1303/2025 (MP 1303) modifica radicalmente a forma como passarão a ser tributadas as aplicações financeiras. Assumindo que seja aprovada pelo Congresso Nacional até o final de 2025, as novas medidas valem a partir […]
Por Carlos Borrelli O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um dos pilares da tributação patrimonial no Brasil. De competência estadual, conforme o Art. 155, inciso I, da Constituição Federal, ele incide sobre as transmissões gratuitas de bens e direitos, seja por herança (causa mortis), seja por doação em vida. Apesar de […]
Todos os direitos reservados @2025