Inventário extrajudicial e os cuidados com a restituição do IR do espólio
A morte, além de ser um tabu para muitas pessoas, é algo que demanda daqueles que ficaram, especialmente cônjuge e filhos(as), providências que decorrem de lei. A principal delas é a abertura do inventário, que, geralmente, é judicial, podendo ser feito extrajudicialmente, através de escritura pública em tabelionato de notas, desde que atendidos alguns pressupostos legais.
Holdings e ITBI/SP: uma nova guerra se inicia
Por David Roberto R. Soares da Silva
Como se não bastassem as confusões e entendimentos equivocados acerca da imunidade tributária do ITBI na conferência de imóveis para holdings patrimoniais (não imobiliárias), uma nova guerra aparece no horizonte para as empresas sediadas no município de São Paulo.
Declaração final de espólio de cônjuges falecidos em datas diferentes
Por Felipe Louzada
Em 18 de agosto de 2023, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 181/2023, a qual traz orientações sobre como declarar bens quando um casal, casado no regime de comunhão de bens (universal ou parcial), morre em datas diferentes, mas a partilha dos bens ocorre em um mesmo ano.
Onde você mora?
Por Ivone Zeger
A tecnologia oferece a sensação de se poder estar em muitos lugares ao mesmo tempo. Será?
Isenção do ITCMD na transmissão causa mortis de imóveis
Por Bruno Lima e Moura de Souza
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um imposto cobrado sobre a transmissão de bens, direitos e valores por herança ou doação. A isenção de ITCMD é uma dispensa legal do pagamento do imposto em determinadas situações. No estado de São Paulo, há previsão expressa para isenção do imposto em alguns casos envolvendo herança de imóveis.
Reforma tributária e planejamento patrimonial
Finalmente, temos o raiar da reforma tributária (PEC 45) resplandecendo ao horizonte. Sem considerar os efeitos na carga tributária, temos um novo paradigma fiscal à frente.
Na guerra pela herança, nem os deuses selam a paz
Por Ivone Zeger
Pode haver algo mais lamentável no mundo empresarial do que ver uma família debilitar-se por causa de herança e, com ela, uma empresa consolidada ruir?
Dinheiro caindo do céu!
Por Ivone Zeger
Ascender socialmente ou ter reservas monetárias suficientes para não pensar em trabalhar são desejos que acometem a maioria dos seres mortais.